Devoluções, substituições e reembolsos

TOP GUIDE S.R.L., CIF 54815518, registo comercial n.º J2026036188000, Str. Calea Roșiori nr. 104, Sat Văcărești, Comuna Drăgănești de Vede, jud. Teleorman, 147132, România · support@lifemory.eu · 0779 243 541 (de segunda a sexta-feira, 09:00–18:00, hora da Roménia).

A placa com código QR e os restantes produtos físicos Lifemory são produzidos especificamente para o cliente: cada um tem um código QR único, associado à página memorial do ente querido, que não pode ser utilizado por mais ninguém. Todos os produtos físicos que vendemos são personalizados desta forma.

Por este motivo, nos termos do artigo 16.º, alínea c), da Diretiva 2011/83/UE (artigo 16.º, alínea c), do Decreto de Urgência do Governo romeno (OUG) n.º 34/2014), o direito de livre resolução de 14 dias não se aplica a estes produtos. Esta informação é prestada antes de efetuar a encomenda. A exclusão não afeta os seus direitos caso o produto apresente defeito, chegue danificado ou não corresponda ao encomendado (ponto 4).

A página memorial é um serviço digital. Ativamo-la imediatamente após o pagamento apenas se, ao efetuar a encomenda, tiver solicitado expressamente o início imediato do serviço e reconhecido que, desse modo, perde o direito de livre resolução (artigo 16.º, alíneas a) e m), da Diretiva 2011/83/UE). A confirmação deste consentimento é enviada por e-mail juntamente com a confirmação da encomenda.

Sem esse consentimento expresso, pode resolver o contrato relativo ao serviço digital no prazo de 14 dias a contar da sua celebração, enviando um e-mail para support@lifemory.eu.

Todos os produtos físicos beneficiam da garantia legal de conformidade de 2 anos a contar da entrega (Diretiva (UE) 2019/771; Decreto de Urgência do Governo romeno (OUG) n.º 140/2021) e a página memorial digital beneficia da garantia legal aplicável aos conteúdos e serviços digitais (Diretiva (UE) 2019/770; OUG n.º 141/2021). Estes direitos não podem ser limitados e acrescem à nossa garantia comercial de 25 anos.

Se o produto tiver defeito, tiver sido danificado durante o transporte ou não corresponder à encomenda:

1. Envie um e-mail para support@lifemory.eu com o número da encomenda e uma fotografia do problema.
2. Respondemos no prazo máximo de 2 dias úteis.
3. Voltamos a produzir o produto e enviamo-lo gratuitamente. Se tal não for possível, reembolsamos a totalidade do montante pago.
4. Não é necessário devolver o produto, salvo se o solicitarmos; nesse caso, os portes de devolução ficam a nosso cargo.

O reembolso é efetuado no cartão utilizado no pagamento, através da Stripe, no prazo de 14 dias após a aceitação da reclamação. O momento em que o valor fica disponível na conta depende do banco emissor do cartão.

O código QR remete para a página memorial, que pode editar a qualquer momento na sua conta. Os erros em nomes, datas, textos ou fotografias podem, por isso, ser corrigidos gratuitamente, diretamente na conta, sem necessidade de produzir uma nova placa.

Se não ficar satisfeito com a nossa resposta, pode dirigir-se:

• à Autoridade Nacional para a Proteção dos Consumidores da Roménia (ANPC), incluindo o seu procedimento de resolução alternativa de litígios (SAL);
• caso resida noutro país da UE, na Islândia ou na Noruega: ao Centro Europeu do Consumidor do seu país (rede ECC-Net; em Portugal, o Centro Europeu do Consumidor – CEC Portugal).